A EAPB assessora prefeituras em todo o ciclo do recurso: emendas parlamentares, convênios e contratos de repasse no Transferegov, Novo PAC, leis de incentivo, PAA e defesa civil — com acompanhamento presencial junto aos ministérios e à Caixa.
Da identificação da oportunidade ao encerramento do instrumento, em todas as trilhas de recursos federais disponíveis aos municípios.
Cadastramento de emendas e propostas voluntárias nos ministérios, acompanhamento das transferências especiais (emendas Pix) e elaboração do relatório de gestão exigido pela IN-TCU nº 93/2024.
Inclusão de projetos e ajustes de PTs e TAs no Transferegov, acompanhamento junto à Caixa (contratação, cláusulas suspensivas, aditivos, vigência), OBTV, projetos de engenharia e atestados de funcionalidade.
Lançamento de propostas do Novo PAC nas áreas de educação e saúde e de projetos financiados via FIIS — Financiamento de Investimento de Inclusão Social.
Planos de Ação e PAAR da Política Nacional Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo; propostas de leis de incentivo para prefeituras e entidades, com captação junto à iniciativa privada.
Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos em suas modalidades, criação de lei específica e conselhos de segurança alimentar, e parcerias para linhas de crédito à agricultura familiar.
Registro e reconhecimento de situações de emergência no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Prestações de contas parciais e finais de todos os instrumentos, monitoramento sistemático do CAUC, SIAFI, SIMEC e SISMOB, e apoio presencial em inspeções do TCU, TCE e CGU.
Treinamento de equipes de estados, prefeituras e entidades para acessar programas federais (Contrata + Brasil, Desenrola, Acredita), orientação em licitações e modernização de processos contábeis.
Cada projeto segue um ciclo de vida padronizado, com responsável, prazo e checklist em cada etapa — nada fica na memória, tudo fica no sistema.
Produzimos regularmente uma curadoria de editais, programas e prazos federais relevantes para os municípios que atendemos — o que abriu, o que prorroga e o que vence, com a leitura técnica do que cabe na sua realidade.
Seleção do que está aberto nos ministérios e o enquadramento possível para o seu município.
Vigências, prestações de contas e janelas de cadastro que não podem passar em branco.
Resumo de portarias e normas novas, traduzido para a decisão do gestor.
A cada quinze dias, um episódio direto ao ponto com o resumo e o esclarecimento das principais dores do gestor municipal: prazos, prestação de contas, emendas e programas federais.
Os dois gargalos que andam juntos: o orçamento que não fecha e a burocracia que consome o tempo de quem poderia resolvê-lo. Onde a exigência documental deixa de proteger e passa a travar, o que o município gasta só para provar que pode receber, e por onde começar a desatar o nó.
O recurso saiu de Brasília, entrou na conta e a obra não começa. Onde o dinheiro empaca entre a liberação e o canteiro — projeto executivo, licitação, licença ambiental, cláusula suspensiva, CAUC — e o que o gestor precisa destravar primeiro para não devolver recurso no fim da vigência.
O descompasso entre o horizonte da arrecadação e o da cobrança: enquanto a reforma tributária e os tributos se resolvem em prazos longos, a fila na porta da prefeitura é de hoje. Como o gestor decide entre o que só dá retorno depois do mandato e o que a população cobra agora.
O caminho até a conta chegar no zero: a receita que não veio no ritmo previsto, a despesa que continuou correndo, e as decisões tomadas lá atrás que só cobram o preço agora. O que dá para fazer quando o caixa já zerou — e o que teria evitado chegar até aqui.
Dinheiro parado no caixa não é o mesmo que folga no orçamento: por que a conta pode parecer cheia enquanto a gestão caminha para o abismo fiscal, o que está carimbado e não pode ser gasto onde falta, e como o gestor separa o saldo que existe do espaço que realmente tem para decidir.
Quando a população do município cai, o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios cai junto — e a receita que sustenta a folha e os serviços encolhe sem que nada na prefeitura tenha mudado. O que está por trás dessa perda, por que ela pega o gestor de surpresa, e o que dá para fazer para compensar o buraco no caixa.
A janela curta em que o gestor ainda consegue corrigir o orçamento do município antes que ele feche e vire camisa de força pelo ano inteiro: o que precisa ser decidido nesses dias, o que já não dá mais para remendar depois, e onde a captação de recursos federais entra para abrir espaço no que parecia travado.
A dependência do repasse federal que dita o ritmo do município: por que a prefeitura vive no sufoco entre uma liberação e outra de Brasília, o peso da conta que chega sem a receita combinada, e como a captação organizada devolve fôlego e previsibilidade ao caixa.
Como o gestor equilibra receita que atrasa, despesa carimbada e a pressão do caixa — o jogo de cintura que sustenta a prefeitura entre uma transferência federal e outra, e onde a captação entra para tirar o município do improviso.
O CNPJ alfanumérico chegou e os sistemas municipais não estavam prontos: por que cadastros emperram, o que isso trava no Transferegov e como o gestor se adianta ao problema.
Os riscos ocultos que explodem no colo do gestor — CAUC, prazos, prestação de contas, decisões de tribunal — e como atravessar o mandato sem pisar em nenhuma mina.
Receita que atrasa, despesa que não espera: as defesas práticas do gestor para proteger o caixa municipal — e onde o recurso federal entra nessa blindagem.
Recurso empenhado que não vira obra: onde o dinheiro trava — licitação, projeto, CAUC — e como destravar instrumento por instrumento.
Quando Brasília aprova despesa sem indicar receita, a conta chega no município. O que o gestor pode fazer para proteger o caixa — e onde buscar compensação.
O peso das transferências federais no orçamento municipal — e o que o gestor pode fazer para transformar dependência em estratégia de captação.
Os guias que produzimos na rotina de assessoria, organizados para consulta: convênios, defeso eleitoral, leis de incentivo e programas federais. Parte é gratuita e abre direto; parte é publicação à venda para prefeituras, entidades e OSCs.
Uma página, direto ao ponto — a regra, a exceção e a armadilha de cada tema.
Materiais mais longos, próprios e de fontes oficiais, com a fonte sempre identificada.
Guias produzidos para o programa ou a norma que está travando a sua equipe agora.
Área exclusiva de cada prefeitura atendida: painel das emendas e transferências do município, situação de cada instrumento, prazos e materiais de capacitação. Acesso individual, protegido por senha fornecida pela EAPB.
Presença permanente em Brasília, ao lado dos ministérios — e base na Bahia, ao lado dos municípios.