Guias práticos sobre recursos federais, convênios, prestação de contas e leis de incentivo — o que a EAPB produz na rotina de assessoria, organizado para consulta. Parte é gratuita e abre direto; parte é publicação à venda.
A vedação de transferências voluntárias a partir de 4 de julho: o que a proibição realmente alcança, em que condições ainda dá para celebrar convênio no período, e a armadilha do evento executado com dinheiro próprio na expectativa de reembolso — que não vem.
Receber o material →O caminho da proposta cultural em oito passos: cadastro no SALIC, estruturação de metas e orçamento, tetos por tipicidade, hierarquia de marcas na divulgação, a diferença entre patrocínio e doação, acessibilidade como condição de aprovação e o que guardar para a prestação de contas.
Receber o material →Orientações às redes de ensino sobre os procedimentos de identificação e registro dos estudantes público da educação especial — deficiência, TEA e altas habilidades. Referência direta para o preenchimento correto do Censo, que é a base do repasse de recursos à rede.
O que as estimativas populacionais do IBGE fazem com o coeficiente de cada município: o comparativo entre as duas últimas projeções, os efeitos da LC 198/2023 no cálculo de 2027, os municípios em situação limítrofe de ganho ou perda de faixa — e o prazo para contestar a estimativa antes que ela vire receita a menos.
O que cada sigla é e onde elas se separam, um roteiro de implantação dividido por dias, o saneamento da base cadastral, a viabilidade financeira e o envio experimental. Fecha com gestão de riscos — descontinuidade tecnológica, resistência interna, falha no envio georreferenciado — e as perguntas que toda prefeitura pequena faz.
Receber o material →Como elaborar e submeter propostas de recuperação da vegetação nativa ao Edital de Chamamento Público nº 22/2026 do Ibama: as regras que não se negociam, quem pode propor, o formulário do SISPRO campo por campo, as quatro Metas padrão com indicadores e produtos obrigatórios, os pesos da avaliação e o que reprova a proposta na hora.
A EAPB produz guias sob demanda para as prefeituras e entidades que atende — sobre o programa, o edital ou a norma que está travando a sua equipe agora.
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